Câmara Municipal de

 1.      Leitura da Ata da Sessão Anterior

  2.      Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

 3.  Ordem do dia

PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 101/2025 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. 

Projeto de Lei nº 107/2025 – autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 13.170,00 (treze mil, cento e setenta reais) para a realização do Dia da Família, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 108/2025 –  autoriza o Poder Executivo a promover o XIV  Campeonato Municipal de Futsal de Westfália, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 109/2025 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 110/2025 – autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 111/2025 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 142.950,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 112/2025 – autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 113/2025 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 114/2025 – autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especial no valor de R$ 6.580,00 (seil mil quinhentos e oitenta reais) e dá outras providências.

PODER LEGISLATIVO

Indicação 23/2025 sugerida pela vereadora Anelise Horst:  sobre viabilidade da construção de uma calçada para pedestres e estacionamento exclusivo para motos próximo à Escola de Educação Infantil Mônica.

Indicação 24/2025 sugerida pela vereadora Anelise Grimm Horst: sugere pesquisa de satisfação e divulgação dos resultados sobre a adoção do sistema de ensino com livros didáticos individualizados, adquiridos pelo município de Westfália para o ano letivo de 2025.

Indicação 25/2025 sugerida pelo vereador Renato Gaspar Herbert: criação de procedimento simplificado para permitir a criação de pequenos animais em propriedades de até 3 hectares, para autoconsumo familiar.