Câmara Municipal de

 1.      Leitura da Ata da Sessão Anterior

  2.      Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

 3.  Ordem do dia

PODER EXECUTIVO      

• Projeto de Lei nº 115/2025
  Altera a Lei nº 1.503/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 116/2025
  Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Westfália-RS, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 117/2025
  Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 118/2025
  Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente à execução de obras de pavimentação em trechos das ruas Carlos Schroer Filho, Reinoldo Dahmer, Reinoldo Driemeyer, Waldemar Hilgemann, Adolfo Hollmann e Benno Grave, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 119/2025
  Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Westfália e respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 120/2025
  Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria da execução de obras de pavimentação de trechos das ruas Alfredo Dahmer, Selson Markus, Carlos Schroer Filho Trecho I, Carlos Schroer Filho Trecho II, Armindo Altmann, Henrique Krabbe, Adolfo Hollmann e Av. Enio Grave, e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 121/2025
  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 122/2025
  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 123/2025
  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 124/2025
  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

• Projeto de Lei nº 125/2025
  Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) e dá outras providências.

PODER LEGISLATIVO

• Indicação nº 26/2025
  Sugerida pela vereadora Anelise Grimm Horst: indica ao Poder Executivo a realização de estudos para a viabilidade de implantação de uma pista multiuso destinada à prática de skate e patinação no Parque de Eventos de Westfália.

• Indicação nº 27/2025
  Sugerida pelo vereador Gilberto Pott: indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de realizar a reforma da pista atlética municipal.