20ª Sessão Ordinária | 19/11/2025

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Data: 19 de novembro de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -  19/11/2025

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

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2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

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3. Ordem do Dia

PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 127/2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Westfália para o exercício financeiro de 2026.

Projeto de Lei nº 135/2025
Autoriza transferência financeira, por meio de auxílio, para despesas de custeio à Associação de Água Silveira Martins, visando colaborar com o esforço da associação, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 136/2025
Autoriza transferência financeira, por meio de auxílio, para despesas de custeio à Associação de Água da Linha Paissandu, visando colaborar com o esforço da associação, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 137/2025
Cria o Conselho Municipal da Causa Animal de Westfália – COMUCAWE e o Fundo Municipal da Causa Animal – FUMUCAWE, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 138/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 139/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 140/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 11.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 141/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 142/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 315.000,00 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 143/2025 ( em regime de urgência)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

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PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 01/2025, sugerido pela vereadora Anelise Grimm Horst
Denomina de Rua Paulo Osvaldo Gomes a via pública até então identificada como Rua C, no município de Westfália/RS.

Indicação 28/2025, sugerida pelo vereador Gilberto Pott: realização de estudos para criar um programa de conscientização sobre o uso da faixa de segurança;

Indicação 29/2025, sugerida pelo vereador Gilberto Pott: intensificação do embelezamento de canteiros e praças, com aplicação da Lei nº 1.957/2023, do programa Westfália Sempre Bela.

Inicação 30/2025, sugerida pelo vereador Carlos Möllmann: demarcação de vagas de estacionamento na Rua Henrique Uebel e nas vias da Escola Mônica e do Posto de Saúde