22ª Sessão Ordinária | 18/12/2025

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Data: 18 de dezembro de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -  18/12/2025

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

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2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

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3. Ordem do Dia

 Projeto de Lei nº 148/2025: autoriza o Poder Executivo a contratar professores e monitores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 149/2025: autoriza o Poder Executivo a contratar professores de educação física e inglês em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 150/2025: altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

Projeto de Lei nº 151/2025: fixa o valor do padrão de referência salarial para 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 152/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 13.000,00(treze mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 153/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 154/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 155/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025, de autoria do vereador Carlos Möllmann: denomina de Rua Jorge Fiegenbaum a via pública até então identificada como Rua D, no município de Westfália/RS.

Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025: concede a revisão geral anual da remuneração ao prefeito e vice-prefeita municipal de Westfália.

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025: concede a revisão geral anual da remuneração dos vereadores do município de Westfália/RS.

Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025: concede a revisão geral anual da remuneração dos secretários municipais de Westfália/RS.

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2025: autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de  Westfália/RS.

Projeto de Decreto 01/2025: acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável à aprovação das contas do Senhor Joacir Antônio Docena e Senhor Clecio Spellmeier, referente ao exercício de 2023.

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4. Eleição Mesa Diretora  e Comissões

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5. Encerramento