2ª Sessão Ordinária | 19/02/2026

---

Data: 19 de fevereiro de 2026
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -  19/02/2026

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

---

2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

---

3. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 006/2026 – PODER EXECUTIVO: estabelece o valor do Patrocínio para o 13º Trilhão para motos e quadriciclos, 2ª Trilha Kids e 1ª Trilha das patroas a ser promovido pela Associacao Trilheiros Tatutrancado e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio ao Esporte Clube Juventude e ao Flamengo Futebol Clube para participação no 4º Campeonato Intermunicipal Certel/Sicredi 2026 e dá outras providências.  

 PROJETO DE LEI Nº 008/2026 – PODER EXECUTIVO: acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 7º da Lei Municipal nº 2.234, de 17 de outubro de 2025, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Westfália.

INDICAÇÃO 01/2026, ver. Maristela Horst: indicação ao Poder Executivo sugere o fechamento parcial da Rua Leopoldo Fiegenbaum, no trecho do espaço Dossland, em ao menos dois finais de semana por mês para atividades recreativas e comunitárias. A proposta também prevê autorização para eventos solidários e culturais no local e a instalação de iluminação na área dos brinquedos para uso noturno com segurança.

 INDICAÇÃO 02/2026, ver. Gilberto Pott: indicação à Administração Municipal solicita a instalação de banheiros fixos no espaço Dossland, para atender frequentadores e suprir a demanda durante a realização de eventos no local.

INDICAÇÃO 03/2026, ver. Anelise Grimm Horst: indica ao Poder Executivo Municipal que promova a elaboração e posterior encaminhamento a  esta Casa Legislativa de Projeto de Lei instituindo o Código de Posturas do Município de  Westfália.

INDICAÇÃO 04/2026, ver. Valério da Fonseca:  Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a confecção e instalação de placa oficial e/ou pintura da identificação no prédio, constando o nome “Ginásio Municipal Alcido Lindemann”, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.003, de 21 de novembro de 2023.