3ª Sessão Ordinária | 05/03/2026

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Data: 5 de março de 2026
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -  05/03/2026

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

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2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

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3. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de  R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras  providências.

 PROJETO DE LEI Nº 010/2026 – PODER EXECUTIVO: estabelece o valor do patrocínio para o  09º Rodeio Crioulo Estadual em Westfália  a ser promovido pelo Centro de  Tradições Gaúchas Querência  Westfaliana e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 011/2026 – PODER EXECUTIVO: altera dispositivos da Lei municipal nº  1.503, de 28 de dezembro de 2018, que  dispõe sobre o plano de cargos,  carreira e remuneração dos servidores  do Poder Executivo municipal de  Westfália, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 012/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir  crédito adicional suplementar e dá  outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 013/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir  crédito adicional suplementar e dá  outras providências

 PROJETO DE LEI Nº 014/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir  crédito adicional especial e dá outras  providências.

 PROJETO DE LEI Nº 015/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir  crédito adicional especial, incluir orçamentárias e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 141.000,00(cento e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.

INDICAÇÃO 05/2026, vereadora Anelise Grimm Horst: indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de enviar um Projeto de Lei para realizar o rateio, em forma de abono, das sobras do FUNDEB entre os servidores da Educação em efetivo exercício, conforme a Lei Federal nº 14.113/2020.

INDICAÇÃO 06/2026, vereadora Anelise Grimm Horst: indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição e disponibilização de forma gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.

INDICAÇÃO 07/2026, vereador Gilberto Pott: indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um parquinho no Loteamento Gossmann, em área verde existente.