4ª Sessão Ordinária | 18/03/2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -  18/03/2026

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

3. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 011/2026 – PODER EXECUTIVO: altera dispositivos da Lei municipal nº  1.503, de 28 de dezembro de 2018, que  dispõe sobre o plano de cargos,  carreira e remuneração dos servidores  do Poder Executivo municipal de  Westfália, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 141.000,00(cento e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar  professores de educação infantil e anos iniciais em caráter temporário e de  excepcional interesse público e dá  outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 018/2026 – PODER EXECUTIVO:  autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$443.000,00(quatrocentos e quarenta e três mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2026 – PODER EXECUTIVO:  autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 020/2026 – PODER EXECUTIVO:  altera dispositivo da Lei nº 2.032, de 13 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar agente de combate a endemias em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - PODER LEGISLATIVO: denomina de Rua Alcido Lindemann a via pública até então identificada como Rua “D”, no Bairro Monte Verde, no município de Westfália/RS. 

INDICAÇÃO 08/2026, vereador Carlos Möllmann: indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizada a pintura de sinalização horizontal “PARE” nos dois sentidos da via, na Rua Carlos Schroer Filho, especificamente na saída da balança da Cooperativa Languiru.