5ª Sessão Ordinária | 02/04/2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -  02/04/2026

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

2. Requerimento licença 

3. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

4. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 022/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 221.000,00(duzentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 023/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 024/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 025/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA - Plano Plurianual - Quadriênio 2026/2029, na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

As seguintes proposições ficaram baixadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

 PROJETO DE LEI Nº 021/2026 – PODER EXECUTIVO: altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.503/2018, que dispõe sobre as atribuições da categoria funcional de monitor educacional, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – PODER EXECUTIVO: altera Lei Municipal nº 1.503/2018, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município, para incluir a previsão de ações afirmativas em concursos públicos.