7ª Sessão Ordinária | 07/05/2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -  07/05/2026

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

3. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 030/2026 – PODER EXECUTIVO: inclui o art. 114 na Lei nº 2.299, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 031/2026 – PODER EXECUTIVO: cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM e o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM, na forma de coordenadoria vinculada ao Gabinete do Prefeito, no Município de Westfália/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 032/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a conceder o uso temporário de pavilhão de múltiplo uso e área de terras à Sociedade Cultural Esportiva Palmeiras e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 – PODER EXECUTIVO: dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria da execução de obras de pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) de trecho da Rua Henrique Grave e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 034/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 965.041,19 (novecentos e sessenta e cinco mil, quarenta e um reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 035/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 036/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 41.634,30 (quarenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 037/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.740,00 (cinquenta e um mil setecentos e quarenta reais), incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 038/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – PODER LEGISLATIVO: altera a Lei nº 1.979, de 05 de setembro de 2023, que institui a Lei “Lucas Klein” no âmbito do Município de Westfália-RS, para ampliar as disposições sobre conscientização no trânsito e incluir o uso de equipamentos de mobilidade elétrica individual.
MOÇÃO 01/2026 – DE APLAUSOS, sugerida pelo vereador Pablo Diogo Rex Cardoso à equipe da Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – de Westfália, pela obtenção do Selo FNAS 2025.

INDICAÇÕES Nº 11, 12, 13 e 14/2026 de autoria do vereador Pablo Diogo Rex Cardoso:

Indicação Nº 11/2026: Indica a continuidade das diretrizes do Plano Diretor, com a realização de estudos para expansão da área industrial de Westfália, visando ao desenvolvimento de longo prazo.

Indicação Nº 12/2026: Indica a realização de estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na Avenida Henrique Uebel, nas proximidades da Loja Certel.

Indicação Nº 13/2026: Indica a avaliação de melhor destinação ao terreno localizado próximo ao CRAS, atualmente utilizado como depósito, visando melhor aproveitamento urbanístico.

Indicação  Nº 14/2026: Indica a realização de estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na via de ligação com Teutônia (via Boa Vista), nas proximidades do campo de tiro de laço.

Indicação Nº 15/2026, de autoria do vereador Gilberto Pott:  Indica a realização de levantamento das demandas de mão de obra junto às empresas locais e a promoção de cursos de qualificação profissional conforme as necessidades identificadas.