Câmara Municipal de

10ª Sessão Ordinária | 18/06/2026

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Data: 18 de junho de 2026
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

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2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

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3. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 046/2026 – PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1928/2023, que autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas pelo Programa Westfália Sempre Mais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 054/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 055/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 056/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 057/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 058/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 059/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 406.500,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 060/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 19/2026, de autoria dos vereadores Anelise Grimm Horst e Gilberto Pott, indicando a reinstalação da academia ao ar livre que foi removida em 2025 da Vila Temática do Dossland.

INDICAÇÃO Nº 20/2026, sugerida pela vereadora Anelise Grimm Horst, referente a  instalação de uma defensa metálica (guard rail) com a devida sinalização, na descida da Estrada  da Paissandu.