11ª Sessão Ordinária | 02/07/2026

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Data: 2 de julho de 2026
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -  02/07/2026

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

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2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

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3. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 061/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza a promoção de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos através da "2ª Lichtefest Premiada" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 062/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso Municipal de Decoração Natalina – "2ª Lichtefest – Festa das Luzes e Tradições Westfalianas" – e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 063/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA – Plano Plurianual – Quadriênio 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 064/2026 – PODER EXECUTIVO: institui o Concurso Municipal de Escolha da Lanterna Natalina 2026, estabelece categorias, critérios de participação, premiação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 065/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais) para a realização da Feira do Livro, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 067/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.360,00 (três mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 068/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 21/2026, sugerida pela vereadora Anelise Grimm Horst: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que estude a viabilidade de oferecer de forma gratuita Curso de Autonomia Digital para adultos em módulos dividindo os interessados entre o nível básico e o intermediário.

BAIXADO PELAS COMISSÕES:

PROJETO DE LEI Nº 066/2026 – PODER EXECUTIVO: altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.911, de 07 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Bolsa Transporte Escolar, e dá outras providências.