13ª Sessão Ordinária | 06/08/2026

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Data: 6 de agosto de 2026
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -  06/08/2026

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

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2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

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3. Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 073/2026 – PODER EXECUTIVO: altera o art. 17 da Lei Municipal nº 2.237, de 07 de novembro de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMPI, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUMPI e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 074/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 075/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 9.523,00 (nove mil, quinhentos e vinte e três reais) para a realização da 13ª Semana da Alimentação e da 12ª Semana da Saúde Bucal de Westfália, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 076/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 077/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 078/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2026, de autoria do vereador Diego Antônio Radavelli: Solicita informações e documentos sobre o contrato e a execução do poço artesiano da Associação de Água da Linha Paissandu.