17ª Sessão Ordinária | 01/10/2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA -  01/10/2026

1. Leitura da Ata da Sessão Anterior

2. Grande Expediente

Espaço destinado ao uso da tribuna pelos vereadores.

3. Ordem do Dia

 PROJETO DE LEI Nº 085/2026 – PODER EXECUTIVO: que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Westfália, disciplina sua aplicação e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 087/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 088/2026 – PODER EXECUTIVO: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.260, de 5 de novembro de 2015, que estabelece normas para exploração do serviço de táxi no Município de Westfália, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 26/2026, de autoria do vereador Carlos Möllmann: Solicita a substituição das grades danificadas das bocas de lobo na Rua Reinoldo Dahmer, próximo ao Restaurante do Xiru.

INDICAÇÃO Nº 27/2026, de autoria do vereador Sidimar Lindemann: Solicita a instalação de defensas metálicas na estrada da Linha Berlim, Picada Molke, próximo à residência de Rene Rex

INDICAÇÃO Nº 28/2026, de autoria dos vereadores Anelise Grimm Horst e Gilberto Pott: Solicita ao Executivo Municipal a adoção de medidas para adequar Westfália à “Lei das Goleiras”, com orientação, apoio técnico e auxílio financeiro às entidades esportivas.

INDICAÇÃO 29/2026, de autoria do vereador Evandro Ahlert: Solicita estudo técnico para ampliar e melhorar a segurança viária na bifurcação de acesso às localidades de Linha Frank e Linha Boa Vista, com possibilidade de implantação de rótula ou sinalização.