Sessões Plenárias

15ª Sessão Ordinária



Data: 2 de setembro de 2021
Horário: 18:30
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

📌Vereadores aprovam Projetos de Lei📌


Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quinta-feira, dia 02 de setembro. Na oportunidade, entraram em pauta oito Projetos do Poder Executivo.
Projetos de lei: 
📌Projeto de Lei nº 45 do Poder Executivo: altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor participativo sustentável municipal – PDPS e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
📌Projeto de Lei nº 46 do Poder Executivo: altera a Lei 1.617/2020 que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos e a regularização fundiária sustentável da área urbana e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
📌Projeto de Lei nº 47 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com União Federal, através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), objetivando estabelecer cooperação técnica nas áreas de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌Projeto de Lei nº 48 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌Projeto de Lei nº 49 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a contratar seis professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌Projeto de Lei nº 50 do Poder Executivo: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
📌Projeto de Lei nº 51 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, no âmbito do departamento de biodiversidade – SEMA e  da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM objetivando para o licenciamento e fiscalização das atividades de manejo de vegetação nativa em formações florestais e ecossistemas associados do bioma mata atlântica no município, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌Projeto de Lei nº 52 do Poder Executivo: institui concurso de fotografia Westfália em foco para 2021 com o tema memórias de infância e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
 

Os edis Evanir Roberto Baller, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca fizeram uso da tribuna.

Abaixo link de acesso para assistir a sessão virtualmente:

https://www.facebook.com/152955625214151/videos/365042108424727/



Vereadores presentes

Carlos Möllmann (PP)
Evanir Roberto Baller (PP)
Jucimar Docena (PDT)
Rejane Eggers (PT)
Renato Gaspar Herbert (PT)
René Rex (MDB)
Simone Landmeier (PP)
Tais Pott Rückert (PDT)
Valério da Fonseca (MDB)
© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Westfália/RS
Dynamika Soluções Web