Sessões Plenárias

16ª Sessão Ordinária



Data: 16 de setembro de 2021
Horário: 18:30
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

Vereadores aprovam Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quinta-feira, dia 16 de setembro. Na oportunidade, entraram em pauta oito projetos do Poder Executivo e uma indicação do Vereador Valério da Fonseca.


Projetos de Lei:
📌PROJETO DE LEI Nº 45 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal – PDPS e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 46 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1.617/2020 que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos e a regularização fundiária sustentável da área urbana e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 50 DO PODER EXECUTIVO: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 53 DO PODER EXECUTIVO: institui o Programa Diversificar 2021, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 54 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a criar crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 55 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 56 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 57 DO PODER EXECUTIVO (em regime de urgência): institui o II Concurso de Pinturas de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Na oportunidade, também foi aprovada a Indicação do vereador Valério da Fonseca.

Os edis Simone Aline Tischer Landmeier, Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Valério da Fonseca e Renato Gaspar Herbert fizeram uso da tribuna.

Abaixo link de acesso para assistir a sessão virtualmente:

https://www.facebook.com/152955625214151/videos/236147325122858/



Vereadores presentes

Carlos Möllmann (PP)
Evanir Roberto Baller (PP)
Jucimar Docena (PDT)
Rejane Eggers (PT)
Renato Gaspar Herbert (PT)
René Rex (MDB)
Simone Landmeier (PP)
Tais Pott Rückert (PDT)
Valério da Fonseca (MDB)
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