Câmara Municipal - Westfália/RS

Sessões Plenárias

17ª Sessão Ordinária

Data: 7 de outubro de 2021
Horário: 19:30
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

📌Vereadores aprovam Projetos de Lei📌

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quinta-feira, dia 07 de outubro. Na oportunidade, entraram em pauta dez Projetos do Poder Executivo e um projeto do Poder Legislativo.

Projetos de Lei:

📌PROJETO DE LEI Nº 58 DO PODER EXECUTIVO: institui a corticeira-da-serra como árvore símbolo do município de Westfália/RS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 59 DO PODER EXECUTIVO: institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Westfália e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

📌PROJETO DE LEI Nº 60 DO PODER EXECUTIVO: cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento do município de Westfália – CONDEMAWES e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

📌PROJETO DE LEI Nº 61 DO PODER EXECUTIVO: cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAWES e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

📌PROJETO DE LEI Nº 62 DO PODER EXECUTIVO: estabelece as taxas de licenciamento ambiental no município de Westfália e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

📌PROJETO DE LEI Nº 63 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 64 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 65 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 66 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 67 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 08 DO PODER LEGISLATIVO: cria e oficializa a Marca do município de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Os edis Carlos Mollmann, Jucimar Oneide Docena, Evanir Baller e Renato Gaspar Herbert fizeram uso da tribuna.

Abaixo link de acesso para assistir a sessão virtualmente:

https://www.facebook.com/152955625214151/videos/580242496536343/