Sessões Plenárias

17ª Sessão Ordinária



Data: 7 de outubro de 2021
Horário: 18:30
Local: Câmara de Vereadores de Westfália
📌Vereadores aprovam Projetos de Lei📌
Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quinta-feira, dia 07 de outubro. Na oportunidade, entraram em pauta dez Projetos do Poder Executivo e um projeto do Poder Legislativo.
 
Projetos de Lei:
📌PROJETO DE LEI Nº 58 DO PODER EXECUTIVO: institui a corticeira-da-serra como árvore símbolo do município de Westfália/RS. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 59 DO PODER EXECUTIVO: institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Westfália e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
📌PROJETO DE LEI Nº 60 DO PODER EXECUTIVO: cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento do município de Westfália – CONDEMAWES e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
📌PROJETO DE LEI Nº 61 DO PODER EXECUTIVO: cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAWES e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
📌PROJETO DE LEI Nº 62 DO PODER EXECUTIVO: estabelece as taxas de licenciamento ambiental no município de Westfália e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
📌PROJETO DE LEI Nº 63 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 64 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 65 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 66 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 67 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 08 DO PODER LEGISLATIVO: cria e oficializa a Marca do município de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
 
Os edis Carlos Mollmann, Jucimar Oneide Docena, Evanir Baller e Renato Gaspar Herbert fizeram uso da tribuna.
 
Abaixo link de acesso para assistir a sessão virtualmente:
 
 
 
 
 
 


Vereadores presentes

Carlos Möllmann (PP)
Evanir Roberto Baller (PP)
Jucimar Docena (PDT)
Rejane Eggers (PT)
Renato Gaspar Herbert (PT)
René Rex (MDB)
Simone Landmeier (PP)
Tais Pott Rückert (PDT)
Valério da Fonseca (MDB)
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