Sessões Plenárias

18ª Sessão Ordinária



Data: 21 de outubro de 2021
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quinta-feira, dia 21 de outubro. Na oportunidade, foram aprovados dez projetos de Lei do Poder Executivo.

📌PROJETO DE LEI Nº 59 DO PODER EXECUTIVO: institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 60 DO PODER EXECUTIVO: cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento do município de Westfália – CONDEMAWES e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 61 DO PODER EXECUTIVO: cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAWES e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 62 DO PODER EXECUTIVO: estabelece as taxas de licenciamento ambiental no município de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 68 DO PODER EXECUTIVO: autoriza chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de ILPI`S (Instituições de Longa Permanência para Idosos) para acolhimento de idosos, indica recursos e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 69 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 70 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 71 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 72 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 73 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Nesta Sessão Ordinária, também foram aprovados por unanimidade de votos os pedidos de licença, para tratar de interesse particular, que as edis Rejane Ahlert Eggers e Tais Pott Rückert, solicitaram ao Plenário.

Os edis Carlos Mollmann, Evanir Baller e Rejane Ahlert Eggers fizeram uso da tribuna.

Abaixo link de acesso para assistir a sessão virtualmente:

https://www.facebook.com/152955625214151/videos/913540046225658/

 



Vereadores presentes

Carlos Möllmann (PP)
Evanir Roberto Baller (PP)
Jucimar Docena (PDT)
Rejane Eggers (PT)
Renato Gaspar Herbert (PT)
René Rex (MDB)
Simone Landmeier (PP)
Tais Pott Rückert (PDT)
Valério da Fonseca (MDB)


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