Câmara Municipal de

18ª Sessão Ordinária

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quinta-feira, dia 21 de outubro. Na oportunidade, foram aprovados dez projetos de Lei do Poder Executivo.

📌PROJETO DE LEI Nº 59 DO PODER EXECUTIVO: institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 60 DO PODER EXECUTIVO: cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento do município de Westfália – CONDEMAWES e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 61 DO PODER EXECUTIVO: cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAWES e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 62 DO PODER EXECUTIVO: estabelece as taxas de licenciamento ambiental no município de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 68 DO PODER EXECUTIVO: autoriza chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de ILPI`S (Instituições de Longa Permanência para Idosos) para acolhimento de idosos, indica recursos e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 69 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 70 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 71 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 72 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
📌PROJETO DE LEI Nº 73 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.