Sessões Plenárias

2ª Sessão Ordinária



Data: 17 de fevereiro de 2022
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 17 de fevereiro, para a Sessão Ordinária. Na oportunidade, foram aprovados sete Projetos de Lei do Poder Executivo, Projeto de Resolução e Moção de Apoio do Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI Nº 19/2022 DO PODER EXECUTIVO (EM REGIME DE URGÊNCIA): autoriza o poder executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 12/2022 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1.714/2021 que estabelece as taxas de licenciamento ambiental no município de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 13/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a receber a cedência de professora do estado, com 20 horas semanais, para assumir função de coordenadora pedagógica, mediante o ressarcimento do ônus ao Estado, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 14/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o repasse de recursos financeiros à entidade, sem fins lucrativos, “Associação Abrigo Comarca de Teutônia” e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 15/2022 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza O Poder Executivo A Efetuar Despesas De Até R$ 11.600,00 (Onze Mil E Seiscentos Reais) Para As Comemorações Do Dia Internacional Da Mulher, E Dá Outras Providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 17/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder executivo a abrir créditos suplementares no valor de r$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 18/2022 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Créditos Suplementares No Valor De R$ 43.400,00(Quarenta E Três Mil E Quatrocentos Reais) E Dá Outras Providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 DO PODER LEGISLATIVO: dispõe sobre a alteração do Inciso II do Artigo 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Westfália, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2022 DO PODER LEGISLATIVO: Moção de Apoio ao STR e FETAG/RS contendo as demandas dos agricultores familiares para amenizar os efeitos da seca que ocorre no Rio Grande do Sul. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Os edis Carlos Mollmann, Renato Gaspar Herbert, Jucimar Oneide Docena e Evanir Roberto Baller fizeram uso da Tribuna.

Abaixo link de acesso para assistir a sessão virtualmente:

>>https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-de-Vereadores-de-Westf%C3%A1lia-152955625214151/videos<<



Vereadores presentes

Anelise Grimm Horst (MDB)
Carlos Möllmann (PP)
Evanir Roberto Baller (PP)
Jucimar Docena (PDT)
Rejane Eggers (PT)
Renato Gaspar Herbert (PT)
Simone Landmeier (PP)
Tais Pott Rückert (PDT)
Valério da Fonseca (MDB)
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