Câmara Municipal de

6ª Sessão Ordinária

---

Data: 18 de abril de 2022
Horário: 19:30
Local: Câmara de Vereadores de Westfalia

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta segunda-feira, dia 18 de abril. Na oportunidade, foram discutidas as seguintes proposições:

 

PROJETO DE LEI Nº 36/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 37/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado Do Rio Grande Do Sul dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 38/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 39/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 40/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 318.203,07 (trezentos e dezoito mil, duzentos e três reais e sete centavos) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. 

PROJETO DE LEI Nº 41/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei De Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 42/2022 DO PODER EXECUTIVO: define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DO PODER LEGISLATIVO: é denominada de Rua Lydia Schäffer a rua até então chamada de Rua B. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE DECRETO Nº 01/2022 DO PODER LEGISLATIVO: acolhe parecer prévio do Tribunal De Contas Do Estado Do Rio Grande Do Sul favorável à aprovação das contas do Senhor Otávio Landmeier e da Senhora Evanete Inez Horst Grave no exercício de 2019. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

As edis Aline Sofia Schlieck e Rejane Ahlert Eggers fizeram uso da tribuna.