1. Apreciação da Ata 11/2022 da Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022.
2. Deliberação sobre as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI Nº 66/2022 DO PODER EXECUTIVO: retifica a Lei 1.819/2022 que institui a campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos através da Campanha “2º Natal Premiado de Westfália” e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 67/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 68/2022 DO PODER EXECUTIVO: dispõe sobre incentivo anual por desempenho aos servidores da Secretaria de Saúde no âmbito do programa federal "Previne Brasil", e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 69/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 70/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 71/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
Os edis Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca fizeram uso da tribuna.
Abaixo link de acesso para assistir a sessão virtualmente:
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Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de agosto de 2022, às 19 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.
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