Sessões Plenárias

22ª Sessão Ordinária



Data: 19 de dezembro de 2022
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

Na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal de Vereadores, realizada no dia 19 de dezembro de 2022, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, foram discutidos os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 135/2022 DO PODER EXECUTIVO: altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 136/2022 DO PODER EXECUTIVO: fixa o valor do padrão de referência salarial para 2023 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 137/2022 DO PODER EXECUTIVO: concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Westfália. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 138/2022 DO PODER EXECUTIVO: concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-Prefeito e secretários municipais de Westfália. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 139/2022 DO PODER EXECUTIVO: concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo municipal de Westfália. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 140/2022 DO PODER EXECUTIVO: altera a lei 1574/2019, que altera e consolida a lei 1.511/2018 que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 141/2022 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 142/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Os edis Renato Gaspar Herbert, Evanir Roberto Baller, Anelise Grimm Horst, Rejane Ahlert Eggers, Jucimar Oneide Docena e Valério da Fonseca fizeram uso da Tribuna

Na oportunidade também foi eleita a Mesa Diretora para o exercício de 2023, que será composta por: Presidente: Tais Pott Rückert, Vice-Presidente: Rejane Ahlert Eggers. Secretária: Anelise Grimm Horst.



Vereadores presentes

Anelise Grimm Horst (MDB)
Carlos Möllmann (PP)
Evanir Roberto Baller (PP)
Jucimar Docena (PDT)
Rejane Eggers (PT)
Renato Gaspar Herbert (PT)
Tais Pott Rückert (PDT)
Valério da Fonseca (MDB)


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