Câmara Municipal de

PROJETO DE LEI Nº 140/2022 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1574/2019, que altera e consolida a Lei 1.511/2018 que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 141/2022 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 143/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 144/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 145/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o poder executivo a contratar um agente comunitário de saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 146/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar um dentista, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 147/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o poder executivo a contratar um servente, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 148/2022 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 120.210,00 (cento e vinte mil, duzentos e dez reais) para realização dos festejos em comemoração ao Aniversário do município de Westfália. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera o Artigo 2º, ‘B’, da Lei 1.819, de 5 de julho de 2022. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.