1ª Sessão Ordinária
Data: 6 de fevereiro de 2023
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores
SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal de Vereadores, realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, foram discutidos os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DO PODER EXECUTIVO: dispõe sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi futsal 2023 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei De Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
Os edis Rejane Ahlert Eggers, Valério da Fonseca e Jucimar Oneide Docena fizeram uso da tribuna.
Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, às 19 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.