Câmara Municipal - Westfália/RS

8ª Sessão Ordinária

Data: 22 de maio de 2023
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores

Na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal de Vereadores, realizada no dia 22 de maio de 2023, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, foram discutidos os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 036/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1.511/2018 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 037/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal – PDPS e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá Outras Providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 043/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei De Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO: altera a redação da Lei 815, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Os edis Valério da Fonseca e Jucimar Oneide Docena fizeram uso da tribuna.

Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de junho de 2023, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.

Vereadores presentes