Câmara Municipal - Westfália/RS

9ª Sessão Ordinária

Data: 5 de junho de 2023
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de junho de 2023, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores, foram discutidos os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 046/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1566 de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Westfália e estabelece o Código Tributário Municipal. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 048/2023 DO PODER EXECUTIVO: institui o Plano Municipal da Cultura de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO: altera a redação da Lei 815, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Na oportunidade, foi empossado o edil Olir Fabrin- PP, considerando que a vereadora Simone Aline Tischer Landmeier - PP, solicitou licença para tratar de interesse particular.

Ainda, foi aprovado por unanimidade de votos o pedido de licença do vereador Renato Gaspar Herbert – PT, para tratar de interesse particular, pelo período de trinta dias, a contar de dezenove de junho a dezoito de julho do corrente ano.

Os edis Evanir Roberto Baller, Olir Fabrin e Carlos Möllmann fizeram uso da tribuna.