Câmara Municipal - Westfália/RS

10ª Sessão Ordinária

Data: 19 de junho de 2023
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

Na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal de Vereadores, realizada no dia 19 de junho de 2023, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, foram discutidos os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 046/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1566 de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Westfália e estabelece o Código Tributário Municipal. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 049/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 050/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 051/2023 DO PODER EXECUTIVO: institui o Programa “Westfália Sempre Bela” e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Ainda, foi empossado o edil Claimar Domingos Kohl- PT, considerando que o vereador Renato Gaspar Herbert -PT, solicitou licença para tratar de interesse particular.

A edil Rejane Ahlert Eggers fez uso da tribuna.

Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de julho de 2023, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.

Vereadores presentes