Câmara Municipal de

PROJETO DE LEI Nº 052/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar farmacêutico em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 053/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 054/2023 DO PODER EXECUTIVO: revoga a Lei 12/2001 e altera a composição do Conselho Municipal de Agricultura de Westfália – COMAWE e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 055/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para custear a contratação de som e luz no evento do 4º Jantar do Grupo Instrumental. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO: acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável à aprovação das contas dos senhores Sérgio Marasca, Otávio Landmeier e senhora Evanete Inez Horst Grave, referente ao exercício de 2015. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE DECRETO Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO: acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável à aprovação das contas dos senhores Sérgio Marasca, Otávio Landmeier e Vitor Cristiano Ahlert, referente ao exercício de 2016. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

 

Os edis Valério da Fonseca, Anelise Grimm Horst, Rejane Ahlert Eggers e Claimar Domingos Kohl fizeram uso da tribuna.

 

Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de julho de 2023, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.