Câmara Municipal de

PROJETO DE LEI Nº 065/2023 DO PODER EXECUTIVO: institui o Programa de Recuperação Fiscal –2023 em âmbito municipal e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 069/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 3.800,00 para a realização da 11ª Semana da Alimentação de Westfália, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 070/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 37.300,00 para a realização da Festa Anual dos Idosos, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE DECRETO Nº 003/2023 DO PODER LEGISLATIVO: acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável à aprovação das contas dos Senhores Otávio Landmeier e Evanete Inez Horst Grave, referente ao exercício de 2020. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

 

Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 04 de setembro de 2023, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.