Câmara Municipal de

19ª Sessão Ordinária

O Poder Legislativo de Westfália, reunido em Sessão Ordinária no dia 08 de novembro de 2023, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, discutiu as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 083/2023 DO PODER EXECUTIVO: estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2024. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PROJETO DE LEI Nº 084/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 085/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 086/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 087/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – Caixa, com garantia FPM, e dá outras providências.” Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 088/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a promover o V Show de Dança e Patinação, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 089/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a promover o I Encontro de Gaiteiros e Bandoneonistas e apresentação especial em Orquestra, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 090/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

 Ainda, foi aprovado por unanimidade de votos, a INDICAÇÃO do vereador Evanir Roberto Baller, solicitando à Administração Municipal a instalação de dispositivos de segurança – defensas metálicas e refletivos – na descida da Linha Paissandu e na Ponte no Arroio Boa Vista, divisa entre Westfália e Teutônia.

 Os edis Anelise Grimm Horst, Renato Gaspar Herbert, Rejane Ahlert Eggers, Jucimar Oneide Docena, Simone Aline Tischer Landmeier e Tais Pott Rückert fizeram uso da tribuna.

 Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 20 de novembro de 2023, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.