Câmara Municipal - Westfália/RS

20ª Sessão Ordinária

Data: 20 de novembro de 2023
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores

O Poder Legislativo de Westfália, reunido em Sessão Ordinária no dia 20 de novembro de 2023, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores, discutiu as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 083/2023 DO PODER EXECUTIVO: estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2024. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 091/2023 DO PODER EXECUTIVO: institui a Campanha de Incentivo a Produção Primária para o ano de 2024 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 092/2023 DO PODER EXECUTIVO: dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de trechos das ruas Reinoldo Dahmer, Waldemar Hilgemann, Reinoldo Driemeyer, Carlos Schroer Filho, Benno Grave e Adolfo Hollmann e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 093/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Segurança Pública dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 094/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a redação do Inciso XI do Artigo 5º da Lei 1849 que institui as taxas de vistoria e de Inspeção Sanitária Municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 095/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para despesas relacionadas ao Natal e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 03/2023 DO PODER LEGISLATIVO: é denominado de “Ginásio Municipal Alcido Lindemann" o Ginásio até então chamado de Ginásio Municipal de Linha Paissandu. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE APOIO 02/2023 DO PODER LEGISLATIVO: moção de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE APOIO 03/2023 DO PODER LEGISLATIVO: moção de apoio à inclusão do sistema Freestyle Libre no Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com Diabetes tipo 1. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Ainda, foram aprovadas por unanimidade de votos, as INDICAÇÕES da vereadora Anelise Grimm Horst, solicitando à Administração Municipal, juntamente da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto que verifiquem a viabilidade de criação da Orquestra Municipal de Westfália e também, a disponibilização de recurso financeiro para auxiliar o projeto: “Westfália na Alemanha”.

Os edis Valério da Fonseca, Rejane Ahlert Eggers e Anelise Grimm Horst fizeram uso da tribuna.