Câmara Municipal de

PROJETO DE LEI Nº 101/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a lei 1909/2023 que trata da contratação temporária e emergencial de um professor de educação física e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 102/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a lei 1902/2023 que trata da contratação temporária e emergencial de um professor de língua portuguesa e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 103/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a lei 1913/2023 que trata da contratação temporária e emergencial de professores de área i e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 104/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a lei 1924/2023 que trata da contratação temporária e emergencial de professores de área i e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 105/2023 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 106/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o poder executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 107/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o poder executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 108/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o poder executivo a contratar visitador do pim em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 109/2023 DO PODER EXECUTIVO: fixa o valor do padrão de referência salarial para 2024 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 110/2023 DO PODER EXECUTIVO: concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Westfália. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 111/2023 DO PODER EXECUTIVO: concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Westfália. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 112/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália. Colocado Em Discussão E Votação, Foi Aprovado Por Unanimidade De Votos.

PROJETO DE LEI Nº 113/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1928/2023 que institui o programa Westfália Sempre Mais, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Ainda, foi aprovada por unanimidade de votos, a INDICAÇÃO do vereador Carlos Mollmann solicitando à Administração Municipal a limpeza de córregos e valas em todo o perímetro urbano do Município e, ainda, a execução de uma nova tubulação de deságue na rua Carlos Schroer Filho.

Os edis Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Anelise Grimm Horst, Carlos Mollmann, Renato Gaspar Herbert e Valério da Fonseca fizeram uso da tribuna.

 

Na oportunidade também foi eleita a Mesa Diretora para o exercício de 2024, composta por: Presidente: Jucimar Oneide Docena - PDT, Vice-Presidente: Valério da Fonseca - MDB, Secretária: Rejane Ahlert Eggers- PT.

 

Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.