Câmara Municipal de

6ª Sessão Ordinária

     Na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal de Vereadores, realizada no dia 15 de abril de 2024, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores, foram discutidas as seguintes proposições:

ROJETO DE LEI Nº 22/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar uma servente em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.   Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 23/2024 DO PODER EXECUTIVO: cria a RAE – Rede de Apoio às Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Westfália, RS, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 24/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicional especial no valor de R$ 14.900,00(quatorze mil e novecentos reais) e dá outras providências.  Colocado em discussão e votação, foi aprovado por maioria dos votos.

PROJETO DE LEI Nº 01/2024 DO PODER LEGISLATIVO: dispõe sobre a implantação do Programa “Hortas Pedagógicas” nas instituições públicas de ensino do município de Westfália/RS e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

     Ainda, foi aprovada por unanimidade de votos a indicação do vereador Carlos Möllmann, sugerindo a Administração Municipal que viabilize a colocação de tubos maiores (80cm ou mais), conforme a necessidade de cada via que ocorrer a instalação/ alteração de tubulação.