Câmara Municipal - Westfália/RS

12ª Sessão Ordinária

Data: 15 de julho de 2024
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Westfália

Na Sessão Ordinária desta Câmara Municipal de Vereadores, realizada no dia 15 de julho de 2024, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores, foram discutidas as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 40/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 41/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 15.200,00 para a realização da 12ª Semana da Alimentação e da 11ª Semana da Saúde Bucal de Westfália, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 42/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 267.920,05 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais e cinco centavos), e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 43/2024 DO PODER EXECUTIVO: dispõe sobre a revogação da Lei 2.059 de 18 de junho de 2024 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DO PODER LEGISLATIVO: dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal de Westfália para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por maioria dos votos.

PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DO PODER LEGISLATIVO: dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais de Westfália para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por maioria dos votos.

PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DO PODER LEGISLATIVO: dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Westfália para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por maioria dos votos.