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Projeto de Lei nº 019/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 018/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
443.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E
TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 017/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ANOS INICIAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 016/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
141.000,00(CENTO E QUARENTA E UM MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 01/2026

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA DE RUA ALCIDO  LINDEMANN A VIA PÚBLICA ATÉ  ENTÃO IDENTIFICADA COMO RUA  “D”, NO BAIRRO MONTE VERDE, NO  MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 015/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 014/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 013/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 012/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 011/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.503, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 010/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
09º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA
A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA
WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 009/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 008/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 7º DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.234, DE 17 DE OUTUBRO DE
2025, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 007/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PATROCÍNIO AO ESPORTE CLUBE
JUVENTUDE E AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE
PARA PARTICIPAÇÃO NO 4º CAMPEONATO
INTERMUNICIPAL CERTEL/SICREDI 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 006/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
13º TRILHÃO PARA MOTOS E QUADRICICLOS, 2ª
TRILHA KIDS E 1ª TRILHA DAS PATROAS A SER
PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS
TATUTRANCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 005/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 004/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA – PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

Projeto de Lei 003/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei 002/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei 001/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 079/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
PARA A REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLISTICO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 078/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$66.000,00 (SESSENTA E
SEIS MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA
FEIRA DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 077/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O CONCURSO DE FOTOGRAFIAS PARA
2025 COM O TEMA “WESTFÁLIA, ONDE O
PASSADO ABRAÇA O FUTURO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 076/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2025
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
78.690,00(SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E
NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 075/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 074/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 32.000,00(TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 073/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 103.000,00(CENTO E TRÊS MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 072/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2025
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 071/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 070/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA
LEI Nº 1.231 DE 18 DE JUNHO DE 2015 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 069/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 068/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 067/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 066/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 065/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 064/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 063/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 062/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1928/2023 QUE AUTORIZA O
MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE
INSUMOS AGRÍCOLAS PELO PROGRAMA
WESTFÁLIA SEMPRES MAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 06/2025

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA/RS.
 
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 061/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A PROMOÇÃO DO CONCURSO
MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA 1ª
LICHTEFEST – FESTA DAS LUZES E
TRADIÇÕES WESTFALIANAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 016/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 268.000,00(duzentos e sessenta e oito mil reais) e dá outras providências.   

Projeto de Lei nº 015/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
194.400,00(CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E
QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 014/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A O LANÇAMENTO DO LIVRO “os TRÊS sapinhos”e dá outras providências.                                                                          

Projeto de Lei nº 013/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1.395/2017 QUE CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 012/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
7º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A
SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES
GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 01/2024

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORTAS PEDAGÓGICAS” NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 011/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
UM AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 010/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 009/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 008/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 007/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 006/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR DEZ HORAS SEMANAIS UM PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 005/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE NO 2º INTERMUNICIPAL SICREDI 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                    

Projeto de Lei nº 004/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi Futsal 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza a ampliação de carga horária de professores contratados temporariamente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas alusivas à comemoração ao Aniversário de vinte e oito anos do município de Westfália.

Projeto de Lei nº 001/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da “responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e dá outras providências.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2024

Categoria: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE WESTFÁLIA.

 

DISCUTIDO E VOTADO EM DUAS SESSÕES, APROVADO POR 09 VOTOS. 

Projeto de Decreto 001/2024

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR
JOACIR ANTÔNIO DOCENA E SENHOR
CLECIO SPELLMEIER, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Lei nº 035/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 034/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 033/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 032/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 03/2023

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 20 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Valério da Fonseca

É DENOMINADO DE “GINÁSIO MUNICIPAL ALCIDO LINDEMANN" O GINÁSIO ATÉ ENTÃO CHAMADO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE LINHA PAISSANDU.

Projeto de Lei nº 031/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 030/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 73.557,04 (SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 029/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 51.532,65 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 028/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 812/2010 QUE CONCEDE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 027/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 026/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 025/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1402/2017 QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.) E DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 024/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 023/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES COM
OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 022/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO
PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei nº 02/2023

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Carlos Möllmann, Simone Aline Tischer Landmeier

INSTITUI A LEI “LUCAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA-RS, QUE DISPÕE ACERCA DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CUIDADOS NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 021/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PROGRAMA WESTFÁLIA SEMPRE
MAIS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A
COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 020/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

 Autoriza o município a subsidiar a compra de adubo e ureia, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 068/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL "PREVINE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 067/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 066/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

RETIFICA A LEI 1.819/2022 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “2º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 065/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 064/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 063/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES  NO VALOR DE R$ 195.604,48 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 062/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “2º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 061/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 060/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 059/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA AS COMEMORAÇÕES do “ARRAIÁ DA AMIZADE”,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 058/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 057/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 056/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.388,70 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 055/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 054/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BRUNO BORN  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 053/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 052/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 051/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 450.910,88 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 050/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 049/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 649.237,48 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 027/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar um assistente social, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 026/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 025/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 024/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 023/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 022/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 021/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 020/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria o conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb de que trata a lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o poder executivo a contratar um fiscal em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a construção, funcionamento, utilização, administração e execução de serviços junto ao Cemitério Municipal de Westfália e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 812/2010 que concede auxílio às pessoas com deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar um agente comunitário de saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 013/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a licença para tratar de interesses particulares, altera a Lei 1502, de 14 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo municipal a auxiliar os agricultores que participaram do programa troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a aquisição de bomba submersa à Associação de Água Claras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos adicionais especiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 009/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 1504 de 28 de dezembro de 2018 que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cria os empregos, estabelece o plano de pagamento, e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei nº 008/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

CRIA E OFICIALIZA A MARCA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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