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Projeto de Lei nº 019/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 018/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
443.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E
TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 017/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ANOS INICIAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 016/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
141.000,00(CENTO E QUARENTA E UM MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 01/2026

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA DE RUA ALCIDO  LINDEMANN A VIA PÚBLICA ATÉ  ENTÃO IDENTIFICADA COMO RUA  “D”, NO BAIRRO MONTE VERDE, NO  MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 015/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 014/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 013/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 012/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 011/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.503, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 010/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
09º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA
A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA
WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 009/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 008/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 7º DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.234, DE 17 DE OUTUBRO DE
2025, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 007/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PATROCÍNIO AO ESPORTE CLUBE
JUVENTUDE E AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE
PARA PARTICIPAÇÃO NO 4º CAMPEONATO
INTERMUNICIPAL CERTEL/SICREDI 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 006/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
13º TRILHÃO PARA MOTOS E QUADRICICLOS, 2ª
TRILHA KIDS E 1ª TRILHA DAS PATROAS A SER
PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS
TATUTRANCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 005/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 004/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA – PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

Projeto de Lei 003/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei 002/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei 001/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 099/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 098/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 097/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 096/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 095/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 094/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 093/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 092/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$ 42.450,00 (QUARENTA E
DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DA
PESSOA IDOSA DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 091/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 380.000,00(TREZENTOS E OITENTA MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 090/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS) E dá outras providências

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 089/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 088/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS) E dá outras providências.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 087/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 086/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 085/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 14.000,00(QUATORZE MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 084/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 083/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO SOL NASCENTE - AMSOL.

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 082/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
01/2023 MANTIDO COM A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE OURO BRANCO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 081/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 55.000,00(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 080/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$37.000,00 (TRINTA E SETE
MIL REAIS) PARA O EVENTO DE ESCOLHA DAS
SOBERANAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 034/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),
EXCLUIR META DO PLANO PLURIANUAL E DA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 033/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.971.367,60(um milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 03/2024

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 031/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 13 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$ 14.665,00 (QUATORZE
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA FAMÍLIA
WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 030/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 13 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 029/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 13 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADOR DE
IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 028/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 13 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL - FUNDEC DO MUNICÍPIO DE
WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 027/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 13 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
MUNICIPALIZAR TRECHO DA RODOVIA RSC 9130
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 026/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 13 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 10.500,00(DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 025/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 13 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 024/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.900,00(QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 023/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CRIA A RAE – REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE WESTFÁLIA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 022/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UMA SERVENTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 02/2024

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 021/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 16.165,00(dezesseis mil, cento e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel para organização da sociedade civil e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº 018/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo municipal a auxiliar os agricultores que participaram do programa troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº 055/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO DE SOM E LUZ NO EVENTO DO 4º JANTAR DO GRUPO INSTRUMENTAL.

Projeto de Lei nº 054/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

REVOGA A LEI 12/2001 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE WESTFÁLIA - COMAWE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 053/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 052/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FARMACÊUTICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 051/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PROGRAMA “WESTFÁLIA SEMPRE BELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 050/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 049/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 048/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA CULTURA DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 047/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 046/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1566, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Projeto de Lei nº 045/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.378/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei nº 044/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 043/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 042/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 041/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 95.341,20 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 040/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de maio de 2023
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1566, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Projeto de Lei nº 039/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 55.300,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 038/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 037/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1441/2017 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – PDPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 036/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1.511/2018 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 088/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 087/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR AS TAXAS DE VISTORIA E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 086/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 7.100,00 PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª SEMANA DA ALIMENTAÇÃO DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Projeto de Lei nº 085/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ 32.500,00 PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 084/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O  PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 083/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Projeto de Lei nº 082/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 30.550,00 PARA A REALIZAÇÃO da XIII FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 081/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 85.300,00 (OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 080/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 079/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 078/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 077/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DIGITAL DE ATO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 076/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA para 2022 COM O TEMA ENCANTOS DA NOSSA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 075/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 074/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, EXCLUIR META NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 073/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, EXCLUIR META NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 072/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 071/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Projeto de Lei nº 070/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 069/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 047/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 47 do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com União Federal, através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), objetivando estabelecer cooperação técnica nas áreas de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 046/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 46 do Poder Executivo: altera a lei 1.617/2020 que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos e a regularização fundiária sustentável da área urbana e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 045/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 45 do Poder Executivo: altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal – PDPS e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 044/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza a Instituição de Campanha de estímulo ao aumento de arrecadação de tributos através da Campanha ‘’1º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA’’ e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao Programa Pavimenta e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 040/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Westfália para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para instalação das redes de água da Associação Água Central Linha Berlim e Associação Água da Linha Berlim Fundos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Indústria de Biscoitos Klain Ltda, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 036/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 035/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 034/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 37,62 (trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 033/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 032/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 21.622,98 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 031/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 030/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 029/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o município a subsidiar a compra de adubo e ureia, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 028/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

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