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Projeto de Lei nº 032/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de maio de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO TEMPORÁRIO DE PAVILHÃO DE MÚLTIPLO USO E ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA PALMEIRAS E DÁ OUTRAS providências.

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

x

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

-

 

 

 

Pablo Diogo Rex Cardoso (MDB)        X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 031/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de maio de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM, NA FORMA DE COORDENADORIA VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

x

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

-

 

 

 

Pablo Diogo Rex Cardoso (MDB)        X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 030/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de maio de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI O ART. 114 NA LEI Nº 2.299, DE 17 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

x

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

-

 

 

 

Pablo Diogo Rex Cardoso (MDB)        X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 029/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de abril de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 455.095,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA
E CINCO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

x

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

-

 

 

 

Pablo Diogo Rex Cardoso (MDB)        X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 028/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de abril de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISCIPLINA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E O(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

x

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

-

 

 

 

Pablo Diogo Rex Cardoso (MDB)        X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 027/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de abril de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$1.350,00(MIL TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

x

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

-

 

 

 

Pablo Diogo Rex Cardoso (MDB)        X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 026/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de abril de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR A PREVISÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

x

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

-

 

 

 

Pablo Diogo Rex Cardoso (MDB)        X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 025/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de abril de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA - Plano Plurianual - Quadriênio 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 024/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de abril de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 023/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de abril de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 022/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de abril de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.000,00(DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) E dá outras providências.

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 02/2026

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de maio de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Pablo Diogo Rex Cardoso

ALTERA A LEI Nº 1.979, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI “LUCAS KLEIN” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA-RS, PARA AMPLIAR AS DISPOSIÇÕES SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E INCLUIR O USO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE ELÉTRICA INDIVIDUAL.

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

x

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

-

 

 

 

Pablo Diogo Rex Cardoso (MDB)        X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 021/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de abril de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

x

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

-

 

 

 

Pablo Diogo Rex Cardoso (MDB)           X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 020/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.032, DE 13 DE
MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTE DE
COMBATE A ENDEMIAS EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 019/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 018/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
443.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E
TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 017/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ANOS INICIAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 016/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
141.000,00(CENTO E QUARENTA E UM MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 01/2026

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA DE RUA ALCIDO  LINDEMANN A VIA PÚBLICA ATÉ  ENTÃO IDENTIFICADA COMO RUA  “D”, NO BAIRRO MONTE VERDE, NO  MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 015/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 119/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE
WESTFÁLIA E RESPECTIVO QUADRO DE
CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 118/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DAS RUAS CARLOS SCHROER FILHO, REINOLDO DAHMER, REINOLDO DRIEMEYER, WALDEMAR HILGEMANN, ADOLFO HOLLMANN E BENNO GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

  

 

        X

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 117/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE ESTRELA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 116/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E
INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA-RS E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 115/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1.503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 114/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 6.580,00 (SEIL MIL QUINHENTOS E OITENTA
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 113/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 112/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 111/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 142.950,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL
E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 110/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE
R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 109/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.518,00
(MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 108/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER
O XIV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE

WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 107/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$ 13.170,00 (TREZE MIL, CENTO E SETENTA REAIS) PARA A
REALIZAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 106/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

 

 

 

 X

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 105/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$22.000,00 (VINTE E DOIS
MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO
DA NOITE DA MULHER WESTFALIANA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

 

 

 

 X

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 104/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI Nº 2.189, DE 18 DE JULHO DE 2025
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$10.000,00 (DEZ
MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO PASSEIO
CICLISTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

 

 

 

 X

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 103/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de setembro de 2025
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1.503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
 

Projeto de Lei nº 102/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E
TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICÍPIO DE
WESTFÁLIA,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

 

 

 

 X

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 101/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de setembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 100/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE
AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO À ASSOCIAÇÃO
DE ÁGUA LINHA FRANK, VISANDO COLABORAR COM O
ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 053/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$ 21.250,00(VINTE E UM MIL,
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA A
REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 052/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$ 28.010,00(VINTE E OITO
MIL E DEZ REAIS) PARA O EVENTO DA 3ª
NOITE DA SAÚDE DA MULHER WESTFALIANA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 051/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA PARA 2024 COM O TEMA “WESTFÁLIA: MEMÓRIAS ENRAIZADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 050/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 049/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 048/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$
90.000,00(NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 047/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$
210.000,00(DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 046/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$ 45.250,00 PARA A
REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DA PESSOA
IDOSA DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 045/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE
ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE
TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “4º NATAL
PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 044/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
01/2023 MANTIDO COM A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 043/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2.059 DE 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Projeto de Lei nº 042/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 267.920,05(DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 04/2024

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 041/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 15.200,00 PARA A REALIZAÇÃO DA 12ª SEMANA DA ALIMENTAÇÃO E DA  11ª SEMANA DA SAÚDE BUCAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 040/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 039/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 28 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00(TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 038/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

dispõe sobre o pagamento de abono para profissionais da saúde – Rede Bem Cuidar/RS, e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº 037/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a convocar em regime complementar de carga horária, por dez horas semanais um nutricionista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 036/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a doar móvel para o estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 035/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
14.100,00(QUATORZE MIL E CEM REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 075/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS
DO PESSOAL CONTRATADO, CRIA OS EMPREGOS,
ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 074/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 073/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$ 13.100,00(TREZE MIL E
CEM REAIS) PARA O EVENTO DA NOITE DA
SAÚDE DA MULHER WESTFALIANA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 072/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1974/2023 QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – 2023
EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 071/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024.

Projeto de Lei nº 070/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 37.300,00 PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 069/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUARDESPESAS DE ATÉ R$ 3.800,00 PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª SEMANA DA ALIMENTAÇÃO DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 068/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 067/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 066/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 065/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL – 2023 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 064/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 063/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 79.000,00(SETENTA E NOVE MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 062/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 061/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 108.298,01(CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 060/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “3º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 059/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA PARA 2023 COM O TEMA WESTFÁLIA: MEU CHÃO QUERIDO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 058/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 057/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 056/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 108/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 35.205,00 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 107/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 106/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A PROMOÇÃO DO EVENTO MOVIMENTA FESTIVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 105/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 104/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A TABELA DE VALORES ANEXA À LEI 1.125/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 103/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 7.128,93 (SETE MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O EVENTO DA NOITE DA SAÚDE DA MULHER WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 102/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 101/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1574/2019, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI 1.511/2018 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 100/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 099/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 098/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 097/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

Projeto de Lei nº 096/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza subvenção á Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Westfália para aquisição de equipamentos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 095/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 208.995,90 (DUZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 094/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 093/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 092/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PROGRAMA DIVERSIFICAR 2022, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 091/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 090/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 089/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 067/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 066/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 065/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 064/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 063/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 062/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 061/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAWES e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 060/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento do município de Westfália – CONDEMAWES e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 059/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Westfália e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 058/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A CORTICEIRA-DA-SERRA COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

Projeto de Lei nº 057/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Institui o II Concurso de Pinturas de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 056/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 055/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 054/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 053/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o Programa Diversificar 2021, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 052/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 52 DO PODER EXECUTIVO: Institui concurso de fotografia Westfália em foco para 2021 com o tema memórias de infância e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 051/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 51 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, no âmbito do departamento de biodiversidade – SEMA e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM objetivando para o licenciamento e fiscalização das atividades de manejo de vegetação nativa em formações florestais e ecossistemas associados do bioma mata atlântica no município, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 050/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 50 do Poder Executivo: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 049/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 49 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a contratar seis professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 048/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de lei nº 48 do poder executivo: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

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