Câmara Municipal de

Projeto de Lei nº 019/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 018/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 017/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 016/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 01/2026

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei 015/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei 014/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei 013/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei 012/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei 011/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei 010/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei 009/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei 008/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei 007/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei 006/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei 005/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei 004/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA – PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 003/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 002/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 001/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 016/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 25 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 268.000,00(duzentos e sessenta e oito mil reais) e dá outras providências.   

Projeto de Lei nº 015/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
194.400,00(CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E
QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 014/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A O LANÇAMENTO DO LIVRO “os TRÊS sapinhos”e dá outras providências.                                                                          

Projeto de Lei nº 013/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1.395/2017 QUE CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 012/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
7º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A
SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES
GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 01/2024

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 15 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORTAS PEDAGÓGICAS” NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 011/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
UM AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 010/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 009/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 008/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 007/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 006/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR DEZ HORAS SEMANAIS UM PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 005/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE NO 2º INTERMUNICIPAL SICREDI 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                    

Projeto de Lei nº 004/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi Futsal 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza a ampliação de carga horária de professores contratados temporariamente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas alusivas à comemoração ao Aniversário de vinte e oito anos do município de Westfália.

Projeto de Lei nº 001/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da “responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e dá outras providências.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2024

Categoria: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE WESTFÁLIA.

DISCUTIDO E VOTADO EM DUAS SESSÕES, APROVADO POR 09 VOTOS. 

Projeto de Decreto 001/2024

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR
JOACIR ANTÔNIO DOCENA E SENHOR
CLECIO SPELLMEIER, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2022.

Projeto de Decreto 006/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR JOACIR ANTÔNIO DOCENA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Projeto de Decreto 005/2023

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES OTÁVIO LANDMEIER E EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Projeto de Decreto 004/2023

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES OTÁVIO LANDMEIER E EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Projeto de Decreto 003/2023

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 28 de agosto de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES OTÁVIO LANDMEIER E EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Projeto de Decreto 002/2023

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES SÉRGIO MARASCA, OTÁVIO LANDMEIER E VITOR CRISTIANO AHLERT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Projeto de Decreto 001/2023

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 3 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS SENHORES SÉRGIO MARASCA, OTÁVIO LANDMEIER E SENHORA EVANETE INEZ HORST GRAVE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Emenda Modificativa 01/2023

Categoria: Emenda Legislativa
Sessão Plenária: 4 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Carlos Möllmann, Simone Aline Tischer Landmeier

MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Projeto de Lei nº 007/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 006/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Jucimar Oneide Docena

É DENOMINADA DE RUA SENO KRABBE A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA SCHMIDT.

Projeto de Lei nº 006/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agro Digital no município de Westfália e realizar doação com encargos e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 005/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 005/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 5 de setembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Evanir Roberto Baller

É DENOMINADA DE ESTRADA MUNICIPAL ALBERTO HAMESTER A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA SCHMIDT

Projeto de Lei nº 004/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Anelise Grimm Horst

Institui no município de Westfália a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 003/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1797/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 003/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Fixa o valor do padrão de referência salarial para 2022 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 002/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

institui o vale-alimentação no âmbito da Administração Direta do município de Westfália. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 002/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

É DENOMINADA DE RUA LYDIA SCHÄFFER A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE RUA B.

Projeto de Lei nº 001/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 001/2022

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Anelise Grimm Horst

É DENOMINADA DE RUA OSMAR EGGERS A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA BERLIM.

Projeto de Decreto nº 001/2022

Categoria: Projetos de Decreto - Legislativo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER E DA SENHORA EVANETE INEZ HORST GRAVE NO EXERCÍCIO DE 2019.

Projeto de Lei nº 008/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 19 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

É denominada de Rua Esperança a Rua até então sem denominação.

Projeto de Lei nº 007/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

 Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 006/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 28 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 006/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 5 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

Determina a utilização de lâmpadas led (light emitting ou  diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de   prédios públicos municipais, bem como, de espaços públicos e vias públicas sob Administração Municipal.

Projeto de Lei nº 005/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Rejane Ahlert Eggers

Institui a Semana Maria da Penha nas escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Westfália.

Projeto de Lei nº 005/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 004/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o pacote agrícola 2021 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Evanir Roberto Baller

É denominada de Rua Waldemar Hilgemann a Rua até então chamada de Rua A.

Projeto de Lei nº 003/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência do Projeto que fixou os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência do Projeto que fixou os subsídios dos secretários municipais de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

Projeto de Lei Nº 001/2021

Categoria: Projetos de Lei - Legislativo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência do Projeto que fixou os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Revoga a Lei 1.636/2020 que altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.