Projeto de Lei nº 011/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei De Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi futsal 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 001/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
ALTERA O ARTIGO 2º, ‘B’, DA LEI 1.819, DE 5 DE JULHO DE 2022.
Projeto de Lei nº 128/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 127/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 48.321,96 (QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 126/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 125/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 124/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 123/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM AS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 122/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 121/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.530,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 120/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$65.613,82 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 119/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 13.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª FEIRA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 118/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 117/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 116/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 115/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 114/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 117.650,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E CENÁRIOS PARA AS FESTIVIDADES DE NATAL.
Projeto de Lei nº 113/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Projeto de Lei nº 112/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 111/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 110/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 109/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 087/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 086/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 085/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a execução dos serviços de limpeza de terrenos baldios no âmbito do município de Westfália/RS e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 084/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 083/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 148.000,00(cento e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 082/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 30.845,00(trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 081/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 8.160,00(oito mil, cento e sessenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 080/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 7.340,00(sete mil, trezentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 079/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 078/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 31.680,00(trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 077/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 076/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 075/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Projeto de Lei nº 074/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 59.700,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REIAS) PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL NO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 073/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 072/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 071/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 070/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 069/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 068/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE ILPI`s (INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS) PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tais Pott Rückert 
Anelise Grimm Horst 
Carlos Möllmann 
Jucimar Docena 
Valério da Fonseca 
Simone Landmeier 
Renato Gaspar Herbert 
Evanir Roberto Baller 
Rejane Eggers 
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