Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei nº 79/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 78/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 77/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DIGITAL DE ATO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 76/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA para 2022 COM O TEMA ENCANTOS DA NOSSA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 75/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 74/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, EXCLUIR META NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 73/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, EXCLUIR META NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 72/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 71/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Projeto de Lei nº 70/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 69/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 68/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL "PREVINE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 67/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 66/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

RETIFICA A LEI 1.819/2022 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “2º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 65/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 64/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 63/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES  NO VALOR DE R$ 195.604,48 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 62/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “2º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 61/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 60/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 79/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 78/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 31.680,00(trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 77/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 76/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Anexos
Projeto
Projeto de Lei nº 75/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Projeto de Lei nº 74/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 59.700,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REIAS) PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL NO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 73/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 72/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 71/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 70/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 69/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 68/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE ILPI`s (INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS) PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 67/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 66/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 65/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 64/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 63/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 62/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 61/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAWES e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 60/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento do município de Westfália – CONDEMAWES e dá outras providências.

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Westfália/RS
Dynamika Soluções Web