Projeto de Lei nº 79/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 78/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 77/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 15 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DIGITAL DE ATO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 76/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA para 2022 COM O TEMA ENCANTOS DA NOSSA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 75/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 74/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, EXCLUIR META NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 73/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, EXCLUIR META NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 72/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 71/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Projeto de Lei nº 70/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 69/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 68/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL "PREVINE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 67/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 66/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
RETIFICA A LEI 1.819/2022 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “2º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 65/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 64/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 63/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 195.604,48 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 62/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de julho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “2º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 61/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 60/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 79/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 78/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 31.680,00(trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 77/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 76/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 75/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Projeto de Lei nº 74/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 59.700,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REIAS) PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL NO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 73/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 72/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 71/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 70/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 69/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 68/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE ILPI`s (INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS) PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 67/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 66/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 65/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 64/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 63/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 62/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
ESTABELECE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 61/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAWES e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 60/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento do município de Westfália – CONDEMAWES e dá outras providências.
Anelise Grimm Horst 
Tais Pott Rückert 
Renato Gaspar Herbert 
Carlos Möllmann 
Jucimar Docena 
Rejane Eggers 
Simone Landmeier 
Valério da Fonseca 
Evanir Roberto Baller 
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