Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei nº 011/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei De Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 007/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 006/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi futsal 2023 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 005/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ARTIGO 2º, ‘B’, DA LEI 1.819, DE 5 DE JULHO DE 2022.

Projeto de Lei nº 048/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 751.719,36 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 047/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 8.235,00 (oito mil, duzentos e trinta e cinco reais) PARA AS COMEMORAÇÕES do DIA DA FAMÍLIA NO PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 046/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 045/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor área I – séries iniciais, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 042/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 041/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 040/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 318.203,07 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 039/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 038/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 037/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 036/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 035/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 034/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 033/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei nº 032/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$20.000,00(VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 031/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

RETIFICA A LEI 1.747/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 030/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 029/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a realizar a segunda impressão do Dicionário da Língua Westfaliana Brasileira – História e Contos Westfalianos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 007/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

 Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 006/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 28 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 005/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 004/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o pacote agrícola 2021 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Revoga a Lei 1.636/2020 que altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália. 

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