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Projeto de Lei nº 018/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
443.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E
TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 017/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ANOS INICIAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 016/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
141.000,00(CENTO E QUARENTA E UM MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 015/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 014/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 013/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 012/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 011/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.503, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 010/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
09º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA
A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA
WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 009/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 008/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 7º DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.234, DE 17 DE OUTUBRO DE
2025, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 007/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PATROCÍNIO AO ESPORTE CLUBE
JUVENTUDE E AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE
PARA PARTICIPAÇÃO NO 4º CAMPEONATO
INTERMUNICIPAL CERTEL/SICREDI 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 006/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
13º TRILHÃO PARA MOTOS E QUADRICICLOS, 2ª
TRILHA KIDS E 1ª TRILHA DAS PATROAS A SER
PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS
TATUTRANCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 005/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 004/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA – PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

Projeto de Lei 003/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei 002/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei 001/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 135/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza transferência financeira, por meio de auxílio, para despesas de custeio à Associação de Água Silveira Martins, visando colaborar com o esforço da Associação e dá outras providências.

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 134/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) e dá outras providências.

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 133/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCEDE INCENTIVO COMPLMENTAR À EMPRESA PAULO LUCIANO WUNDER & CIA LTDA., ALTERANDO DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2021 E DA LEI Nº 1.920/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 132/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 131/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL 2.234 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 130/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – RECONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 129/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O SEU RESPECTIVO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 128/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL - BOM - E O MURAL DE AVISOS COMO ÓRGÃOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO.

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 127/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de novembro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026.

 

   
     

 

         
         
         
         
         
         
         
         
         

Projeto de Lei nº 126/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
UM MÉDICO VETERINÁRIO EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 125/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 3.300,00(TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 124/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 123/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 122/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 121/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 120/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS ALFREDO
DAHMER, SELSON MARKUS, CARLOS SCHROER
FILHO TRECHO I, CARLOS SCHROER FILHO TRECHO
II, ARMINDO ALTMANN, HENRIQUE KRABBE, ADOLFO
HOLLMANN E AV. ENIO GRAVE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 119/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE
WESTFÁLIA E RESPECTIVO QUADRO DE
CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Jair Sand (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 118/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DAS RUAS CARLOS SCHROER FILHO, REINOLDO DAHMER, REINOLDO DRIEMEYER, WALDEMAR HILGEMANN, ADOLFO HOLLMANN E BENNO GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

  

 

        X

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 117/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE ESTRELA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 116/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E
INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA-RS E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 073/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs adicionais NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E dá outras providências.

Projeto de Lei nº 072/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025.

Projeto de Lei nº 071/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA mil reais) PARA despesas relacionadas AOS EVENTOS NATALINOS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 070/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs adicionais NO VALOR DE R$ 384.000,00(TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E dá outras providências.

Projeto de Lei nº 069/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs adicionais NO VALOR DE R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS) E dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$
2.634,66(DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E
QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 067/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$
2.950.000,00(DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 066/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 065/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

autoriza o Poder Executivo a ampliar carga horária de professor temporário e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 064/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

REVOGA A LEI 2.039/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 063/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a PROMOVER O XIII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE WESTFÁLIA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 062/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O
VI SHOW DE DANÇA E PATINAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 061/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2024
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER
O XIII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE
WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 060/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$ 6.500,00 PARA A
REALIZAÇÃO DO EVENTO “AS MARAVILHAS DA
VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 059/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 058/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$
95.000,00(NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 057/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 056/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 055/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 81.440,04(OITENTA E UM MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E
QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 054/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 

Projeto de Lei nº 093/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 092/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS REINOLDO DAHMER, WALDEMAR HILGEMANN, REINOLDO DREIMEYER, CARLOS SCHROER FILHO, BENNO GRAVE E ADOLFO HOLLMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 091/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 090/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 089/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O
I ENCONTRO DE GAITEIROS E BANDONEONISTAS
E APRESENTAÇÃO ESPECIAL EM ORQUESTRA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 088/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O
V SHOW DE DANÇA E PATINAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 087/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, COM
GARANTIA FPM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 086/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 085/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 084/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 083/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Projeto de Lei nº 082/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 081/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 080/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 5.200,00 PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “EDUCAÇÃO EM AÇÃO: VALORIZANDO NOSSOS EDUCADORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 079/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE COM BASE NA LEI Nº 1909/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 078/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS DE ATÉ R$ 17.000,00 PARA A
REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 077/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O
XII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE
WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 076/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
214.884,63(DUZENTOS E QUATORZE MIL,
OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 075/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS
DO PESSOAL CONTRATADO, CRIA OS EMPREGOS,
ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 074/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 128/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 127/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 48.321,96 (QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 126/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 125/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 124/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 123/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM AS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 122/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 121/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.530,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 120/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$65.613,82 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 119/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 13.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª FEIRA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 118/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 117/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 116/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 115/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 114/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 117.650,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E CENÁRIOS PARA AS FESTIVIDADES DE NATAL.

Projeto de Lei nº 113/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Projeto de Lei nº 112/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 111/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 110/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 109/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de outubro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 087/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 086/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 085/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a execução dos serviços de limpeza de terrenos baldios no âmbito do município de Westfália/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 084/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 083/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 148.000,00(cento e quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 082/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 30.845,00(trinta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 081/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 8.160,00(oito mil, cento e sessenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 080/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 7.340,00(sete mil, trezentos e quarenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 079/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 078/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 31.680,00(trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 077/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 076/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 075/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Projeto de Lei nº 074/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de novembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 59.700,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REIAS) PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL NO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 073/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 072/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 071/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 070/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 069/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 068/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE ILPI`s (INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS) PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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