Projeto de Lei nº 004/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 001/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
ALTERA O ARTIGO 2º, ‘B’, DA LEI 1.819, DE 5 DE JULHO DE 2022.
Projeto de Lei nº 048/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 751.719,36 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 047/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 8.235,00 (oito mil, duzentos e trinta e cinco reais) PARA AS COMEMORAÇÕES do DIA DA FAMÍLIA NO PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 046/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 045/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor área I – séries iniciais, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 043/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 042/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 041/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 040/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 318.203,07 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 039/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 038/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 037/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 036/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 035/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 034/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 033/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 032/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$20.000,00(VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 031/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
RETIFICA A LEI 1.747/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 030/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 029/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a realizar a segunda impressão do Dicionário da Língua Westfaliana Brasileira – História e Contos Westfalianos e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 007/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 28 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 004/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Institui o pacote agrícola 2021 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 001/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Revoga a Lei 1.636/2020 que altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.
Tais Pott Rückert 
Anelise Grimm Horst 
Valério da Fonseca 
Rejane Eggers 
Carlos Möllmann 
Evanir Roberto Baller 
Renato Gaspar Herbert 
Jucimar Docena 
Simone Landmeier 
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