Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei nº 013/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a receber a cedência de professora do estado, com 20 horas semanais, para assumir função de coordenadora pedagógica, mediante o ressarcimento do ônus ao Estado, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Westfália.

Projeto de Lei nº 009/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais de Westfália.

Projeto de Lei nº 008/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Westfália. 

Projeto de Lei nº 007/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 006/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agro Digital no município de Westfália e realizar doação com encargos e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 005/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 004/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 003/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Fixa o valor do padrão de referência salarial para 2022 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 002/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

institui o vale-alimentação no âmbito da Administração Direta do município de Westfália. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 001/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 007/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

 Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 006/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 28 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 005/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 004/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o pacote agrícola 2021 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Revoga a Lei 1.636/2020 que altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália. 

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