Projeto de Lei nº 011/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei De Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi futsal 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Dispõe sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 001/2023
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
ALTERA O ARTIGO 2º, ‘B’, DA LEI 1.819, DE 5 DE JULHO DE 2022.
Projeto de Lei nº 007/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 006/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agro Digital no município de Westfália e realizar doação com encargos e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 005/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 004/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 003/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Fixa o valor do padrão de referência salarial para 2022 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 002/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
institui o vale-alimentação no âmbito da Administração Direta do município de Westfália. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 001/2022
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 007/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 28 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 004/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Institui o pacote agrícola 2021 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 001/2021
Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Revoga a Lei 1.636/2020 que altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.
Carlos Möllmann 
Simone Landmeier 
Anelise Grimm Horst 
Tais Pott Rückert 
Rejane Eggers 
Valério da Fonseca 
Renato Gaspar Herbert 
Evanir Roberto Baller 
Jucimar Docena 
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