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Projeto de Lei nº 018/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
443.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E
TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 017/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ANOS INICIAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 016/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
141.000,00(CENTO E QUARENTA E UM MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 015/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 014/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 013/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 012/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 011/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.503, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 010/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
09º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA
A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA
WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 009/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 008/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 7º DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.234, DE 17 DE OUTUBRO DE
2025, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 007/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PATROCÍNIO AO ESPORTE CLUBE
JUVENTUDE E AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE
PARA PARTICIPAÇÃO NO 4º CAMPEONATO
INTERMUNICIPAL CERTEL/SICREDI 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 006/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
13º TRILHÃO PARA MOTOS E QUADRICICLOS, 2ª
TRILHA KIDS E 1ª TRILHA DAS PATROAS A SER
PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS
TATUTRANCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 005/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 004/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA – PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

Projeto de Lei 003/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei 002/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei 001/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 055/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE
CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E
GATOS, “PELOS E PATAS” NO MUNICÍPIO DE
WESTFÁLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 054/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 053/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
LEILOAR DIVERSOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 052/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE
R$ 574.000,00(QUINHENTOS E SETENTA E
QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 051/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO,
RESTABELECIMENTO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
– FMRRRC E O CONSELHO DO FUNDO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 050/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) E dá outras providências.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 049/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI Nº 2.153, DE 22 DE ABRIL DE 2025
QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 048/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 8 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ART. 11, O INCISO I do art. 12 e o art. 13, caput, da LEI nº 1.511/2018 QUE DISPÕE SOBRE o plano de carreira do magistério PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei nº 047/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 046/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO
PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 045/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 044/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE
AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CAPITAL À ASSOCIAÇÃO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BERLIM FUNDOS,
VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA
ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 043/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE
AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CAPITAL À ASSOCIAÇÃO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CENTRAL BERLIM,
VISANDO COLABORAR COM O ESFORÇO DA
ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 042/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE
AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CAPITAL À ASSOCIAÇÃO
DE ÁGUA LINHA SCHMIDT FUNDOS, VISANDO
COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 041/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE
AUXÍLIO, PARA DESPESAS DE CAPITAL À ASSOCIAÇÃO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA WESTFÁLIA, VISANDO
COLABORAR COM O ESFORÇO DA ASSOCIAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 040/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
AUXILIAR OS AGRICULTORES QUE
PARTICIPARAM DO PROGRAMA TROCATROCA
DE SEMENTES DE MILHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 039/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DA LEI Nº
1.960/2023 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DE WESTFÁLIA – COMAWE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 038/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$
210.000,00(DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 037/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 036/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
11.860,00(ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 013/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1.395/2017 QUE CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 012/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
7º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A
SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES
GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 011/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
UM AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 010/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 009/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 008/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 007/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 006/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR DEZ HORAS SEMANAIS UM PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 005/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE NO 2º INTERMUNICIPAL SICREDI 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                    

Projeto de Lei nº 004/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi Futsal 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza a ampliação de carga horária de professores contratados temporariamente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas alusivas à comemoração ao Aniversário de vinte e oito anos do município de Westfália.

Projeto de Lei nº 001/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da “responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 013/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PRORROGA O PRAZO PARA A EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO INDUSTRIAL DA EMPRESA PAULO LUCIANO WUNDER & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 012/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERAR A LEI Nº 1788/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 011/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei De Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 007/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 006/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi futsal 2023 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 005/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ARTIGO 2º, ‘B’, DA LEI 1.819, DE 5 DE JULHO DE 2022.

Projeto de Lei nº 048/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 751.719,36 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 047/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 8.235,00 (oito mil, duzentos e trinta e cinco reais) PARA AS COMEMORAÇÕES do DIA DA FAMÍLIA NO PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 046/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 045/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor área I – séries iniciais, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 042/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 041/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 040/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 318.203,07 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 039/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 038/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 037/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 036/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 035/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 034/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 033/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Projeto de Lei nº 032/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$20.000,00(VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 031/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

RETIFICA A LEI 1.747/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 030/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 029/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a realizar a segunda impressão do Dicionário da Língua Westfaliana Brasileira – História e Contos Westfalianos e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 007/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

 Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 006/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 28 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 005/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 004/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o pacote agrícola 2021 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Revoga a Lei 1.636/2020 que altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália. 

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