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Projeto de Lei nº 018/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
443.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA E
TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 017/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ANOS INICIAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 016/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
141.000,00(CENTO E QUARENTA E UM MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 015/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR
META NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 014/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 013/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 012/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 011/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.503, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 010/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
09º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA
A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE
TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA
WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 009/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de março de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 008/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ART. 7º DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.234, DE 17 DE OUTUBRO DE
2025, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 007/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PATROCÍNIO AO ESPORTE CLUBE
JUVENTUDE E AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE
PARA PARTICIPAÇÃO NO 4º CAMPEONATO
INTERMUNICIPAL CERTEL/SICREDI 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 006/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
13º TRILHÃO PARA MOTOS E QUADRICICLOS, 2ª
TRILHA KIDS E 1ª TRILHA DAS PATROAS A SER
PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO TRILHEIROS
TATUTRANCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 005/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Maristela Horst (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 004/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO PPA – PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2026/2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

 

Projeto de Lei 003/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei 002/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei 001/2026

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

x

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

PRESIDENTE

    -

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

X

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 035/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
21.970,00(VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E
SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 034/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
119.000,00(CENTO E DEZENOVE MIL REAIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 033/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$
5.500,00(CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 032/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
PROFESSOR DE MATEMÁTICA EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 031/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO
PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE – REDE
BEM CUIDAR/RS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

 

 

x

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 030/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
132.000,00(CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 029/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
MONITOR EDUCACIONAL EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 028/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
137.475,00(CENTO E TRINTA E SETE MIL E
QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 027/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 869.921,58(OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

PRESIDENTE

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 026/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
869.921,58(OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE
MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E
CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 025/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
11.100,00(ONZE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 024/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.544,00(SESSENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 023/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

 

 X

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

 

 X

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

 

 X

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

 

 X

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

 

 X

 

 

Projeto de Lei nº 022/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 2.000/2023 E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER 3
SERVIDORES MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA À
DELEGACIA DE POLICIA DE TEUTÔNIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 021/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DESPESAS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES
AO ANIVERÁRIO DE VINTE E NOVE ANOS DO
MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 020/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A
PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE
NO 3º INTERMUNICIPAL SICREDI 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 019/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
8º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A
SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES
GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 018/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI Nº 1.870/2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 017/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$
2.028,49(DOIS MIL, VINTE E OITO REAIS E
QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei 016/2025

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
165.533,71(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL,
QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E
SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

 LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL:

PARLAMENTARES

VOTAÇÃO

Favorável

Contrário

Abstenção

Ausente

Alexandre Grana (PP)

 

     X

 

 

 

Anelise Grimm Horst (MDB)

 

X

 

 

 

Carlos Möllmann (PP)

X

 

 

 

Diego Antônio Radavelli (PP)

 

X

 

 

 

Evandro Ahlert (PSDB)

 

X

 

 

 

Gilberto Pott (MDB)

 

X

 

 

 

Renato Gaspar Herbert (PSDB)

 

_

 

 

 

Sidimar Lindemann (PSDB)

 

X

 

 

 

Valério da Fonseca (MDB)

X

 

 

 

Projeto de Lei nº 013/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 1.395/2017 QUE CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 012/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O
7º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A
SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES
GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 011/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
UM AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 010/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 009/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$
110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 008/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 007/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 006/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR DEZ HORAS SEMANAIS UM PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 005/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE NO 2º INTERMUNICIPAL SICREDI 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                    

Projeto de Lei nº 004/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi Futsal 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza a ampliação de carga horária de professores contratados temporariamente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas alusivas à comemoração ao Aniversário de vinte e oito anos do município de Westfália.

Projeto de Lei nº 001/2024

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da “responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 013/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PRORROGA O PRAZO PARA A EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO INDUSTRIAL DA EMPRESA PAULO LUCIANO WUNDER & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 012/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 22 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERAR A LEI Nº 1788/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 011/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei De Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 007/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 006/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o pagamento da taxa de inscrição do município de Westfália na Copa Rota da Serra Sicredi futsal 2023 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 005/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2023

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ARTIGO 2º, ‘B’, DA LEI 1.819, DE 5 DE JULHO DE 2022.

Projeto de Lei nº 028/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 21 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a incluir meta no PPA e na LDO e abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza O Poder Executivo A Efetuar Despesas De Até R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) Para As Comemorações Do Aniversário De 26 Anos Do Município De Westfália, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº 026/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 024/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 023/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE FORRAGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 022/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 021/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 164.612,65 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 740.032,27 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 019/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 018/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 43.400,00(QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 017/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CRIA, REGULAMENTA E AUTORIZA AUXÍLIO MENSAL PARA IDOSOS WESTFALIANOS QUE NECESSITEM DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 015/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o repasse de recursos financeiros à entidade, sem fins lucrativos, “Associação Abrigo Comarca de Teutônia” e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 013/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a receber a cedência de professora do estado, com 20 horas semanais, para assumir função de coordenadora pedagógica, mediante o ressarcimento do ônus ao Estado, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Westfália.

Projeto de Lei nº 009/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais de Westfália.

Projeto de Lei nº 008/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 12 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Westfália. 

Projeto de Lei nº 007/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

 Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 006/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 28 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 005/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 004/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o pacote agrícola 2021 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 27 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Revoga a Lei 1.636/2020 que altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália. 

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