Lei Ordinária 2230/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2229/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2228/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2227/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS ALFREDO DAHMER, SELSON MARKUS, CARLOS SCHROER FILHO TRECHO I, CARLOS SCHROER FILHO TRECHO II, ARMINDO ALTMANN, HENRIQUE KRABBE, ADOLFO HOLLMANN E AV. ENIO GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2226/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DAS RUAS CARLOS SCHROER FILHO, REINOLDO DAHMER, REINOLDO DRIEMEYER, WALDEMAR HILGEMANN, ADOLFO HOLLMANN E BENNO GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2225/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2224/2025
Publicação: 3 de outubro de 2025
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA-RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2223/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.580,00 (SEIL MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2222/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2221/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2220/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.950,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2219/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2218/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2217/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O XIV CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2216/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 13.170,00 (TREZE MIL, CENTO E SETENTA REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2215/2025
Publicação: 19 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
documento TXT CSVLei Ordinária 2214/2025
Publicação: 5 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.
documento TXT CSVLei Ordinária 2213/2025
Publicação: 5 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) PARA A REALIZAÇÃo da 4ª edição da noite da mulher westfaliana, e dá outras providências.
documento TXT CSVLei Ordinária 2212/2025
Publicação: 5 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
ALTERA A LEI nº 2.189, de 18 de julho de 2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLISTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documento TXT CSVLei Ordinária 2211/2025
Publicação: 5 de setembro de 2025
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
documento TXT CSV
Anelise Grimm Horst 
Renato Gaspar Herbert 
Sidimar Lindemann 
Alexandre Grana 
Carlos Möllmann 
Gilberto Pott 
Evandro Ahlert 
Valério da Fonseca 
Diego Radavelli 
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)