Câmara Municipal de

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A REALIZAÇÃO DO VII FÓRUM TECNOLÓGICO DO LEITE E DÁ OUTRAS providências.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ÁGUA CLARAS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO à ASSOCIação de abastecimento de água central de berlim e dá outras providências.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS á associaação de desenvolvimento rural sustentável de Westfália e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 644/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA De CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, e dá outras providências.

ALTERA LEI 245 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “Dispõe sobre o Quadro de Empregos do Pessoal Contratado, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências” E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE COMPOSTEIRAS A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO de desenvolvimento rural sustentável de westfália e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MATRICULADA SOB Nº 23.379. NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE TEUTÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.