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Lei Municipal nº 0891/2011

Publicação: 20 de outubro de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 0890/2011

Publicação: 20 de outubro de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR DIVERSOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0889/2011

Publicação: 20 de outubro de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO UMA SERVENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0888/2011

Publicação: 20 de outubro de 2011
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0887/2011

Publicação: 7 de outubro de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOÀ ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0886/2011

Publicação: 7 de outubro de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0885/2011

Publicação: 7 de outubro de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE de água linha schmidt fundos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0884/2011

Publicação: 7 de setembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 0883/2011

Publicação: 7 de setembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0882/2011

Publicação: 7 de setembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0881/2011

Publicação: 7 de setembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

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Lei Municipal nº 0879/2011

Publicação: 5 de setembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0878/2011

Publicação: 5 de setembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EMERGENCIALMENTE, UM PROFESSOR ÁREA II NA DISCIPLINA DE ALEMÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0877/2011

Publicação: 5 de setembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 2.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da III FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0876/2011

Publicação: 5 de setembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 8.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa AnuAL DOS IDOSOS, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0875/2011

Publicação: 5 de setembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER incentivo à COOPERATIVA LANGUIRU ltda, e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 0880/2011

Publicação: 2 de setembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O SITE DE DIVULGAÇÃO E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0874/2011

Publicação: 2 de setembro de 2011
Categoria: Leis Municipais

Cria o sistema de pagamento de diárias de viagem, estabelece os seus valores, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0873/2011

Publicação: 5 de agosto de 2011
Categoria: Leis Municipais

ALTERA META AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE de água linha schmidt fundos PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA NA COMUNIDADE e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0872/2011

Publicação: 5 de agosto de 2011
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

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