Câmara Municipal de

ACRESCENTA META AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA BERLIM PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA NA COMUNIDADE e dá outras providências.

CONCEDE USO TEMPORÁRIO DE PAVILHÃO DE MULTIPLO USO, E DE ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA PALMEIRAS e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – REFIS MUNICIPAL, PARA COBRANÇA DE DÉBITOS AJUIZADOS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO COMPOR E REALIZAR PARCELAMENTOS NA COBRANÇA DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

inclui programa e meta no plano plurianual,NA lei de diretrizes orçamentárias E NO ORÇAMENTO DE 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL BRUNO BORN e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A WESTFÄLISCHE TANZGRUPPE e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

autoriza o poder executivo municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, subsidiando mudas a agricultores do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CERTEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA LINHA SCHMIDT ALTA E MOLKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 600.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Westfália a contratar operações de crédito com a caixa estadual s.a.- AGÊNCIA DE FOMENTO – rs, como agente do sistema bndes PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS e dá outras providências.

Autoriza o Município de Westfália a conveniar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências.

Autoriza chamamento público para credenciamento de serviços médicos e dá outras providências.