Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a PERMUTAR, professores e/ou servidores do Quadro, com outros Municípios, Estado, ou órgãos públicos, e dá outras providências.

altera O ARTIGO 1º DA lei 585/2008 que TRATA SOBRE a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2009-i, autoriza o município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o tribunal regional eleitoral e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a leiloar diversos bens móveis e inservíveis e da outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder um auxilio para a empresa Hollmann, Bagio & Cia Ltda., e da outras providências.

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual de representação oficial dos municípios do estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre o estágio de estudantes em orgãos da administração.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação orquestra municipal de Westfália e dá outras providências.

Cria um Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, padrão CC-4, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Certel, com a finalidade de implementar a instalação de serviço de acesso à internet na linha Berlim Fundos, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a inscrever candadatas do município no concurso garota verão e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a subsidiar a construção de composteiras a agricultores do município e dá outras providências.

Altera o quadro de cargos e funções públicas do município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio à associação de desenvolvimento rural sustentável de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 337.477,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a prorrogar o prazo de vigência do convênio com o Hospital Bruno Born e dá outras providências.

Fixa o valor de referência municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder vantagens aos contribuintes do IPTU e dá outras providências.

Autoriza o município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina e plástico, e dá outras providências.